Por Juan Manuel Pardellas

O lema da sua campanha foi “Um novo ciclo de soluções para Cabo Verde”. Quais são essas soluções?

Em primeiro lugar, fazer a economia crescer. A nossa meta é um crescimento médio anual de 7% por ano. O contexto internacional não é fácil, mas Cabo Verde tem as condições de desenvolver a economia trabalhando sobre os constrangimentos internos. O problema de Cabo Verde não é o contexto externo, é o contexto interno: transportes, criar um bom sistema de transportes aéreos e marítimos para permitir não só o fluxo de pessoas mas também de mercadorias, para sair de ilhas que produzem para outras ilhas que consomem, como as ilhas de Sal ou Boavista, ilhas turísticas; a questão fiscal: ter uma fiscalidade, impostos mais baixos. A nossa proposta, que vai ser aprovada agora no orçamento, é colocar taxas de imposto sobre o rendimento, sobre o lucro de empresas, zero para pequenos negócios. Para volumes de negócio até dez mil contos (cem mil euros) é taxa zero precisamente para incentivar e estimular a pequena economia de base. Também vamos adoptar medidas no sentido de reduzir a burocracia. Criar uma burocracia mais amiga do investimento, com uma atitude mais proativa na relação com os investidores. E resolver um problema de financiamento da economia caboverdiana, porque o Estado endividou-se muito e há um risco alto que faz com que as taxas de juro dos empréstimos às empresas sejam tremendamente penalizadas. Nós vamos criar um banco público de investimento, precisamente virado para as pequenas e médias empresas e para a promoção do empreendedorismo, fundamentalmente empreendedorismo jovem. Este conjunto de instrumentos vai ser criado no sentido de estimular o crescimento da economia e criar emprego, porque o maior desafio é o emprego. A taxa de desemprego global é muito alta e sobre a juventude é altíssima. Por isso toda a nossa política vai ser no sentido de fazer crescer a economia, criar emprego e reduzir a pobreza.

Você prometeu um governo para as pessoas. Isso que significa? Que ações concretas supõe essa afirmação?

Um governo para as pessoas pressupõe resultados: emprego, redução da pobreza, maior cidadania, criar melhores condições para as pessoas participarem na vida ativa, a vida pública, a vida económica, a vida social e cultural do país. Também quer dizer proximidade relativamente às ilhas, coesão territorial, não só falando de ilhas enquanto espaço, mas em quanto lugares onde tem pessoas, tem famílias e precisa criar também dinâmica económica, esse é o sentido de trabalhar para as pessoas, um governo de proximidade, mas um governo de resultados para a vida das pessoas.

Algumas pessoas dizem que você criou tantas expectativas com esta mudança que é imposível esperar cem dias de governo. Em que momento você acha que se vai começar a notar que chegou ao governo e as primeiras medidas?

Vão ser imediatas, a primeira medida é mudar a forma e a atitude no exercício de poder. Isso faz toda a diferença. Quero dizer, depende das pessoas, depende do governo, depende da vontade política, a relação com as pessoas relativamente à sua liberdade, liberdade política; nós vamos ser muito proativos relativamente a isso, na relação com as empresas; quando digo Estado parceiro quero dizer Estado com uma boa relação e isso não depende de dinheiro, nem de investimento, é de atitude. Um Estado que descentraliza mais, mais recursos para os municípios, mais competências para os municípios também não depende da criação de mais recursos, é transferir aquilo que seja de uma forma mais eficiente. Vamos adoptar medidas de imediato relativamente à reestruturação da Administração Pública; por isso é que nós fizemos um governo pequeno, doze membros, para dar inputs para baixo; para baixo também tem de ser pequeno, eficiente e produtivo. Isso também se faz nos cem dias, vamos adotar algumas medidas fiscais, nomeadamente a taxa zero para micro e pequenas empresas em termos de imposto único sobre rendimento será uma medida logo no primeiro orçamento, assim como uma medida fiscal de desoneração, de eliminação, da taxa de contribuição para a Previdência Social no recrutamento de jovens, de novos empregos jovens. O Estado assume a contribuição do 15% que é devida à segurança social para estimular o emprego. Portanto, é um conjunto de medidas que vão ser imediatas para estimular a economia e para tornar o Estado mais eficiente.

Uma das primeiras coisas que você disse na noite da vitória foi o seu compromisso absoluto com ajudar a reconstruir a Ilha do Fogo e às famílias de Fogo. E aqui conheceu também a experiência de Lanzarote. Como vai fazer? Como é que vão ser os primeiros dias de governo relativamente à população de Fogo?

Já temos uma equipa interministerial constituída; nós vamos dar respostas, primeiro à acessibilidade à zona de produção que está nas caldeiras, onde está o vulcão. Um grande problema que essas famílias têm hoje é que estão deslocadas da sua zona de produção e precisam de aí chegar porque vivem do rendimento daquilo que produzem na agricultura, na pecuária, na atividade turística, de visita de guias ao vulcão… Nós vamos restabelecer de imediato uma estrada que foi cortada com as lavas de acesso à zona que está nas caldeiras. E em segundo lugar, garantir zonas de assentamento para as pessoas se instalarem o mais próximo possível.

Habitação?

Habitação, sim, mas o mais próximo posível da zona onde viviam, garantindo zonas de segurança, claro, e garantindo também uma boa gestão de riscos. Recomprar a produção das areias que foram destruídas com as lavas para poder aproveitar a época de produção de vinho. Portanto, é um conjunto de ações que queremos programar e começar a investir e a recuperar de imediato com o envolvimento da gente que está nas caldeiras.

E logo também no discurso da vitória foi muito notório que a segunda frase do seu discurso esteve dedicada aos caboverdianos da diáspora. Que papel espera que tenha essa população?

A diáspora tem um papel muito importante. Neste momento tem uma boa contribuição em termos de remessas de emigrantes. Nós temos de ir para além disso. Na nossa diáspora, mais bem na diáspora americana, temos caboverdianos bem colocados em vários domínios, desde a política, empresas, universidades, médicos… E nalguns setores Cabo Verde tem déficits. Uma das medidas é fazer com que haja maior intercâmbio e circulação de quadros altamente qualificados, capacitados.

De ali para aqui?

Para Cabo Verde. Exatamente. Poder estabelecer uma ponte, mesmo que seja por períodos de residência reduzida, mas aproveitar mais as competências, as capacidades, criar condições para que haja mais investimento de emigrantes em Cabo Verde. Vamos criar o Estatuto do Investidor Emigrante, dando-lhes facilidades e incentivos idênticos aos que damos ao investidor externo. Um bom investidor emigrante pode ter todas as condições para fazer um bom investimento em Cabo Verde nas mesmas condições que um investidor externo. É um conjunto de instrumentos que nós queremos colocar à disposição dos emigrantes, fazer uma diplomacia mais virada para a comunidade, mais próxima, através das nossas embaixadas e para que os nossos emigrantes se sintam em casa também estando lá fora através da sua Embaixada.

No seu governo, de onze ministros, três são mulheres. Que políticas pensa desenvolver para fortalecer o papel da mulher na sociedade e na empresa caboverdiana?

Nós vamos fazer uma política de discriminação positiva, particularmente com as mulheres chefes de família, já que muitas vivem no comércio informal para ter um rendimento baixo no final do dia. A nossa política vai ser no sentido de organizar esse mercado informal, essa atividade informal do comércio, da pequena produção, dar-lhe qualidade através de espaços de venda, apoiando os munícipios na construção de mercados, de feiras, de pontos de venda que compatibilizem a atividade do comércio informal com a organização da cidade. Isso vai ser um grande investimento no sentido de proporcionar rendimento às comunidades. Outra, vamos criar um conceito de rendimento de inclusão que vai ser dirigido às famílias, essencialmente famílias dirigidas também por mulheres e que têm crianças em idade escolar, no sentido de que nenhuma criança fique fora da escola por falta de rendimento dos pais, garantindo a alimentação, o acesso à saúde e fundamentalmente o acesso à educação. Num conjunto de outras políticas mais viradas para as jovens que querem ser empreendedoras, que querem desenvolver uma atividade económica, vamos ter sempre presente essa necessidade de estimular mais a parte que neste momento é a mais desfavorecida, que são as mulheres.

E já a última pergunta. Dentro de cinco anos, quando finalizar o seu mandato, que Cabo Verde vai querer deixar após terminar o seu governo? Com que Cabo Verde sonha?

Com mais emprego, com uma maior participação das ilhas na economia do país, quero dizer, um desenvolvimento mais equilibrado das ilhas, um país seguro, um país de oportunidades, principalmente relativamente aos jovens, terem várias opções de escolha, que é o que nós não temos hoje. Um país atrativo, competitivo, por isso todo o nosso trabalho de criação de um ambiente de negócios favorável vai ser no sentido de aproveitarmos as oportunidades nomeadamente do turismo, que também pode crescer, a nossa meta vai ser de um crescimento do turismo de cerca de 20% por ano, para permitir exatamente aproveitar esta dinâmica de procura que existe no turismo e fazer uma boa complementaridade com as Canárias, por exemplo. Estas estão com um nível de desenvolvimento de turismo muito alto e quase com excesso de procura, podendo ser complementadas com Cabo Verde em circuitos de cruzeiros e em investimentos também no setor hoteleiro. Podemos ter uma certa atividade complementar já que estamos próximos, a duas horas, e aquilo que é o destino das Ilhas Canárias pode ser complementado com o destino de Cabo Verde. Temos aqui um campo muito grande de desenvolvimento comum e de interesses comuns.